Belém decreta feriado e adota teletrabalho durante a COP 30 para garantir mobilidade e segurança

A Prefeitura de Belém sancionou a Lei nº 10.212, de 15 de outubro de 2025, que institui feriado municipal nos dias 6 e 7 de novembro, durante o período da COP 30 e da Cúpula da Amazônia. As medidas visam facilitar a logística, garantir a mobilidade urbana e reforçar a segurança durante os dias de maior movimentação da conferência, que reunirá líderes mundiais, chefes de Estado e representantes de organizações internacionais na capital paraense.

De acordo com o decreto, o objetivo é minimizar os impactos da circulação intensa de pessoas e veículos esperada para o evento, preservando o funcionamento dos setores considerados essenciais para o acolhimento dos visitantes. Entre os estabelecimentos que deverão funcionar normalmente estão bares, restaurantes, hotéis, hospedarias, pousadas, shoppings, teatros, cinemas, bibliotecas, pontos turísticos, farmácias, padarias, supermercados e empresas de comunicação.

O texto reforça ainda que os feriados não se aplicam a serviços essenciais ou que não possam ser interrompidos, garantindo a continuidade de atividades estratégicas como saúde, segurança e arrecadação.

Além dos feriados, a prefeitura já havia publicado, no Diário Oficial do Município de 9 de junho de 2025, o Decreto nº 113.687/2025, que determina o regime de teletrabalho para os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, no período de 5 a 21 de novembro.

A medida inclui também a segunda parte das férias escolares da rede municipal de ensino, o que deve contribuir para a redução do trânsito e a melhoria da mobilidade urbana durante o evento internacional.

O decreto prevê exceções apenas para servidores que atuam em áreas essenciais, como saúde, segurança, defesa social, turismo, cultura e espaços de visitação, que deverão manter atividades presenciais. Mesmo nesses casos, os órgãos públicos deverão garantir, no mínimo, 10% da capacidade de atendimento presencial à população.

Com as medidas, Belém se prepara para receber um dos eventos mais importantes da agenda ambiental global, com previsão de reunir mais de 50 mil pessoas entre delegações oficiais, representantes de organizações internacionais, jornalistas e visitantes.