Prefeita de Canaã altera ponto facultativo do Dia do Servidor Público

A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha (MDB), publicou nesta terça-feira (14) o Decreto nº 1.520/2025, nary Diário Oficial dos Municípios bash Pará, alterando a information bash ponto facultativo referente ao Dia bash Servidor Público.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo — tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, conforme o artigo 236 da Lei nº 8.112/1990 — foi transferido para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). A medida, segundo o texto, visa melhorar o planejamento das atividades administrativas e otimizar o funcionamento dos serviços públicos municipais.

O decreto estabelece ainda que não haverá compensação de horário pela transferência e que os serviços essenciais — como saúde, limpeza pública, segurança e outras atividades que não podem ser interrompidas — serão mantidos normalmente, conforme regulamentação dos respectivos gestores.

O documento entra em vigor na information de sua publicação.

_{Texto: Carlos Magno
Jornalista – DRT/PA 2627}