Sefa apreende 36 mil garrafas de coquetel alcoólico e 10 toneladas de açaí

há 6 dias 13
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Fiscalização realizada pela equipe da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na quarta-feira (15), 36 mil garrafas de coquetel alcoólico, mercadoria no valor de R$ 240.449,99. A ação ocorreu na Rodovia PA-447, km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado. Os fiscais de receitas estaduais são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.

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“O condutor do caminhão apresentou documento fiscal referente 36 mil garrafas de bebida. As mercadorias tinham origem em Pinheiro Preto (SC) e eram destinadas a Boa Vista (RR). Os fiscais de receitas estaduais fizeram consulta ao cadastro do destinatário e perceberam que a empresa está suspensa, portanto, não pode adquirir mercadorias”, explicou o coordenador da unidade, Renato Couto.

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Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ R$ 194.026,03, referente à cobrança de imposto e multa, e a mercadoria ficou retida.

Açaí -Durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de São Geraldo do Araguaia, também no dia 15, foram apreendidas 10 toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 170.000,00. A carga saiu do município de Santa Bárbara do Pará/PA com destino ao Estado de São Paulo/SP.

“A nota fiscal foi emitida por empresa paraense. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que o contribuinte teve seus regimes tributários diferenciados revogados e deixou de recolher o ICMS relativo à mercadoria sujeita à antecipação na saída do Estado do Pará, conforme determina a legislação vigente”, informou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 28.560,00, já considerando ICMS e multa.

Pneus –Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Tapajós, fiscais de receitas estaduais apreenderam, também na quarta-feira, 149 pneus de modelos diversos e 12 malas de viagem, cujo valor é de R$ 72.991,54. A apreensão ocorreu no município de Óbidos/PA.

“A equipe da Sefa, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu as mercadorias, que estavam escondidas no porão de uma embarcação proveniente da cidade de Manaus/AM e eram transportadas sem documentação fiscal”, relatou o coordenador Roberto Mota.

Foram lavrados os Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 27.843,89.

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