Justiça de SP toma decisão em caso de professor que fez comentário polêmico sobre filha de Roberto Justus Justiça toma decisão sobre caso de professor que publicou ataques contra filha de Roberto Justus (Foto: Reprodução/ Instagram)

A decisão, obtida pelo Metrópoles, condenou o professor e determinou que ele pague R$ 50 mil a cada autor da ação, além dos honorários e custas do processo. Ainda cabe recurso. “Afirmar que alguém deve ser enviado para a guilhotina corresponde ao desejo de vê-la morta, portanto, a mensagem do requerido, objetivamente, exteriorizou seu desejo de atentar contra a vida dos autores”, reconheceu o magistrado.

“A mensagem do requerido deve ser reconhecida como discurso de ódio por recomendar a pena capital para os autores, em razão de simples postagem em rede social, revelando extremo desprezo pela condição humana e a lesão aos direito da personalidade deles. Se o requerido não concorda/concordava com o estilo de vida dos autores poderia criticar, mas lhe é vedado ofender, muito menos pregar o fim da existência deles”, continuou.

O advogado Rafael Pavan, que representa Justus e Ana Paula, declarou que o valor recebido pela ação será doado à caridade. O professor não se pronunciou sobre a decisão até o momento.

Relembre o caso

Roberto Justus e sua esposa, Ana Paula Siebert, entraram na Justiça com uma ação de indenização por danos morais contra um professor aposentado e uma psicóloga. Segundo informações da revista Quem, o processo foi motivado por ataques direcionados à filha do casal, Vicky, de cinco anos, feitos pelo professor da UFRJ Marcos Dantas e pela psicóloga Aline Alves de Lima na rede social X (antigo Twitter).

De acordo com documentos obtidos pela publicação, Justus e Siebert destacaram um comentário feito por Dantas em uma foto de Vicky, na qual a menina aparece segurando uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil. “Só a guilhotina”, escreveu o professor, gerando críticas por supostamente incitar ódio contra a menina de cinco anos e até “desejar sua morte”. A psicóloga Aline também teria apoiado o ataque na mesma rede social.

(Foto: Reprodução/X)

O casal ingressou com duas ações de indenização por danos morais, solicitando o pagamento de R$ 300 mil de cada réu — R$ 100 mil para cada um dos três autores: Justus, Ana Paula e Vicky — totalizando R$ 600 mil. Nos documentos, originalmente obtidos pela coluna Gente, da Veja, a defesa do casal condena as atitudes de Dantas e Aline nas redes sociais.

No processo contra o professor, o advogado de Justus menciona a carta de retratação publicada por Dantas, na qual ele alegou: “Uma metáfora tornou-se ameaça de crime. Era para ser, e segue sendo, uma simples metáfora, aliás, volta e meia empregada por alguém no X (ex-Twitter). Uma referência simbólica a um evento dramático, mesmo trágico, que marcou para sempre a história da humanidade: a Revolução Francesa. Qual a causa dessa revolução? Uma realidade de profunda desigualdade social, alimentando o radicalismo politico“.

O advogado rebateu o argumento, dizendo que o professor divulgou a carta numa tentativa de se eximir de responsabilidade. “Lá, o Réu [Marcos] pretende culpabilizar o alcance das redes sociais e se coloca como ‘vítima da profunda desigualdade social’, se desculpando apenas perante o Autor Roberto. Evidente que o pedido tardio de desculpas públicas somente ocorreu após a grande repercussão gerada pela atitude criminosa e violenta cometida, repita-se, por um Professor da Pós-graduação de uma das maiores Universidades Federais do País! É óbvio que não foi sincero”, afirmou.

Já na ação contra Aline, a defesa do casal destacou que a psicóloga também incitou violência contra a família Justus. Os advogados justificaram o valor da indenização. “Tamanho é o absurdo das ilicitudes aqui narradas que a dor sofrida pelos Autores [Justus, Ana] mal pode ser aplacada com uma compensação financeira. No entanto, além da penalização que se espera no juízo criminal para os delitos que foram cometidos, o direito brasileiro assim prevê a reparação moral: em forma pecuniária”, conclui a nota.

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