SMS: Vigilância Sanitária atua na prevenção, controle e educação em saúde em Marabá

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A Vigilância Sanitária de Marabá, vinculada à Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desempenha um papel fundamental na prevenção e na promoção da saúde coletiva do município. O órgão atua de forma educativa, orientativa e fiscalizadora, supervisionando serviços de saúde, alimentação e outras atividades que possam oferecer risco à população.

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De acordo com o coordenador da Vigilância Sanitária, Janiel Machado, o trabalho segue normativas federais e o Código de Vigilância Sanitária Municipal (Lei nº 14.909/1997), que orienta o funcionamento de diversos segmentos.

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Janiel Machado, coordenador da Vigilância Sanitária

“A Vigilância atua com base na legislação, orientando e fiscalizando estabelecimentos de saúde, como farmácias, clínicas, consultórios odontológicos, salões de beleza, estúdios de tatuagem, barbearias, entre outros”, descreve.

Atualmente, Marabá possui cerca de 4.800 estabelecimentos licenciados pela Divisão de Vigilância Sanitária, incluindo serviços de saúde, alimentação, transporte, refrigeração e escolas. Todos os locais que produzem bens ou prestam serviços que possam impactar a saúde humana devem seguir as normas sanitárias.

Segundo Janiel, os estabelecimentos são classificados conforme o grau de risco: baixo, médio ou alto.

“Os de baixo risco, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), são dispensados da licença sanitária, mas ainda precisam cumprir as normas. Já os de médio e alto risco têm a obrigação de solicitar o licenciamento, que pode ser feito por e-mail”, explica.

Processo de regularização

O contribuinte pode solicitar a licença sanitária via e-mail, onde será agendada a vistoria, juntamente com a lista de documentação pertinente ao tipo de trabalho a ser realizada, disponibilizada no mesmo e-mail.

Durante o processo de vistoria, caso o local apresente irregularidades, o proprietário é notificado e recebe um prazo para se adequar.

“Nosso primeiro trabalho é sempre educativo. Explicamos o que precisa ser feito e damos tempo para o empreendedor se regularizar. Só após o não cumprimento das orientações é que aplicamos sanções, como multas ou interdições”, destacou.

Após os processos necessários serem concluídos conforme as exigências, é emitida a licença, que deve ser renovada sempre no mês de fevereiro, período que antecede o vencimento de todas as licenças, em 31 de março de cada ano.

Seminário educativo sobre boas práticas de alimentos

A Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) também promove seminários sobre práticas de manipulação de alimentos, voltado para empreendedores do setor alimentício. A qualificação é um protocolo municipal obrigatório, voltado para ambulantes e demais trabalhadores que lidam com a manipulação e venda de alimentos

Operações e educação em saúde

Recentemente, a Vigilância Sanitária, em parceria com o Procon, realizou uma operação de inspeção em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, com o objetivo de prevenir casos de contaminação por metanol registrados em outras regiões do país. Saiba mais em: Vigilância Sanitária e Procon fiscalizam comerciantes de bebidas alcoólicas para prevenir intoxicações por metanol.

“Não encontramos nenhuma irregularidade grave. A operação teve caráter educativo e serviu para orientar quem ainda não estava regularizado”, afirmou o coordenador.

Além disso, foram realizadas duas interdições com apreensão de medicamentos vencidos e produtos de uso hospitalar, comercializados irregularmente. Veja mais em: Vigilância Sanitária e Polícia Civil apreendem medicamentos controlados vendidos sem receita, no bairro Belo Horizonte.

“Em um dos casos, atuamos junto com a Polícia Civil para apreender materiais vencidos e de uso exclusivo hospitalar, que não podem ser vendidos em farmácias”, relatou.

A Vigilância também atua em grandes eventos da cidade, como o Festejo Junino , MaraVerão e Expoama, prestando apoio e garantindo a segurança sanitária dos espaços.

“Somos bem recebidos pela maioria dos comerciantes e ambulantes, mas ainda há resistência de alguns em se adequar às normas”, observa Janiel.

Ao final, o coordenador reforçou que o trabalho da Vigilância não tem caráter punitivo, mas preventivo e educativo, destacando a realização de ações educativas pelo órgão, com palestras a profissionais de vários segmentos, visando garantir as atribuições e os limites na atuação.

Cumprir as normas sanitárias é um compromisso de todos: do poder público, dos empreendedores e da população em geral, indispensável para proteger a saúde coletiva e garantir ambientes mais seguros e responsáveis.

Serviço

O Alvará de licença anual da Vigilância Sanitária pode ser solicitado pelo seguinte e-mail: divisa.sms@ascom
Contato para dúvidas: (94) 98119-0635.
O Departamento está localizado na Avenida Espírito Santo, 299, bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova.

Texto: Sávio Calvo
Fotos: Sara Lopes e arquivo

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